A Comissão torna público o Edital Nº 001/20 que regulamenta os tramites de composição do Conselho Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ATRAVÉS DA COMISSÃO ELEITORAL NOMEADA PELO DECRETO nº10436/2020 de 08 de julho de 2020, pelo presente Edital convoca os interessados em participar do Processo Eleitoral para concorrer às vagas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica FUNDEB, que é constituído pelas Leis Municipais nº 352/2007 de 11 de maio de 2007 e 669/2012 de 15 de junho de 2012.
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