O DRH (Departamento de Recursos Humanos) desta municipalidade na pessoa do Sr. Dionisio da Cruz (Diretor de Folha de Pagamento) e Sr ª. Isabel Costa Peixoto (Diretora de Recursos Humanos) vem por meio deste prestar esclarecimento quanto ao pagamento em duplicidade dos servidores do FUNDEB 40% no que passa a narrar.
No dia 28/10/2016 sexta feira, Foi enviado ao banco Bradesco o arquivo de pagamento do FUNDEB 40% e FUNDEB 60 % alem dos 25 % (Recursos Próprios Servidores Efetivos e Sem Vinculo), ainda neste dia a Servidora Cleonice da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) solicitou ao BANCO DO BRASIL gestor da conta do FUNDEB que realizasse a transferência do referido Recurso no valor de 672.955,05 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil Novecentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) para a conta 854-0 conta salários da prefeitura Municipal para repasse aos servidores, valor este suficiente para pagamento destas folhas.
No retorno do expediente na manhã do dia 03/11/2016, constatou-se que alguns servidores não haviam recebido, pois, o valor que teve ordem de transferência por parte da servidora Cleonice não havia sido depositado no Banco Bradesco 854-0, ainda no dia 03/11/2016 por ordem do Sr Valdivio Simões Secretário de Educação através de documento foi solicitado a este DRH novo envio dos arquivos de folha de pagamento. Ocorre que quando os proventos foram depositados na conta 854-0 os arquivos processados pelo Banco Bradesco foram os enviados no dia 28/10/2016, e por ter saldo bancário suficiente foi processado também o arquivo enviado no dia 03/11/2016 do FUNDEB 40 %, gerando assim a Duplicidade de pagamento.
Por volta das 17 horas deste dia alguns servidores mencionaram (através de redes sociais) que haviam recebido os salários, sendo que não seria possível, pois os proventos só seriam depositados no dia 04/11/2016, imediatamente entramos em contato com o banco para verificar o ocorrido e pedimos por e-mail o cancelamento dos arquivos citados, contudo a folha de pagamento do FUNDEB 40 % já havia sido depositada.
Este transtorno ocorreu pelos seguintes motivos: no dia 03-11 não havia como conferir relatórios de erros do Banco Bradesco, pois o sistema utilizado não estava funcionando e principalmente a ordem de transferência do dinheiro não foi cumprida pelo BANCO DO BRASIL que gerou atraso no pagamento dos servidores e pelo fato de cair em conta somente 04 (quatro dias) após a ordem, observamos que neste período este saldo não estava disponível na conta do FUNDEB e nem na conta 854-0 (Conta Salário Prefeitura).
Informamos ainda que nenhum servidor teve prejuízo financeiro, o Banco Bradesco prestou o atendimento necessário para os servidores que se disponibilizaram restituir o valores indevidos, que o procurador Dr. Flavio Farina tomou as medidas Judiciais para ressarcimento aos cofres públicos, que não houve dolo por parte dos servidores responsáveis pelos setores, visto que foi feito todo o possível para que os arquivos não fossem processados, e que medidas mais rígidas de controle serão tomadas para que transtorno semelhante não volte a ocorrer.
Fonte: DRH.
