Transparência com a população: esclarecimentos sobre a suspensão da compra de tubos metálicos em Buritis.
A Prefeitura Municipal de Buritis vem a público esclarecer os fatos relacionados à suspensão, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), da contratação direta para a aquisição de bueiros metálicos.
Esclarece-se que o estudo de viabilidade técnica e econômica que embasou a escolha do tubo metálico foi devidamente elaborado por equipe técnica especializada e encontra-se anexado ao processo administrativo, sob o ID nº 3.6EB.C81.
A suspensão ocorreu em razão de um erro técnico que impediu, momentaneamente, a disponibilização desse documento no Portal da Transparência, levando o Tribunal a compreender, inicialmente, que o referido estudo não existia.
Ressalta-se que a contratação sem licitação teve como fundamento o estudo técnico mencionado, o qual demonstrou que o tubo metálico do tipo ármico é a alternativa mais adequada para atender às necessidades do município. Destaca-se que esse tipo de tubo é fabricado e comercializado exclusivamente pela empresa ARMCO STACO S.A., conforme Atestado de Exclusividade emitido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia, constante no processo sob o ID nº 3.21B.8A7.
Quanto aos valores praticados, a Prefeitura informa que os preços estão compatíveis com aqueles adotados em todo o Estado de Rondônia, conforme documentos anexados ao processo sob o ID nº 3.764.A56, incluindo aquisições realizadas por órgãos como o DER-RO e por municípios como Ariquemes, Vilhena e Jaru.
Por fim, a Prefeitura Municipal de Buritis reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o interesse público, e informa que já encaminhou ao TCE/RO todos os esclarecimentos e documentos solicitados, demonstrando que o procedimento adotado observou critérios técnicos e legais.
Prefeitura Municipal de Buritis
Transparência, responsabilidade e compromisso com a população.
