A Prefeitura de Buritis publicou o Edital de Notificação Pública nº 001/2026, convocando proprietários de imóveis, comerciantes, empresários e responsáveis por obras a regularizarem e desobstruírem calçadas, passeios públicos e áreas de circulação de pedestres até o dia 15 de junho de 2026.
A medida visa garantir a acessibilidade, a mobilidade urbana e a segurança da população, especialmente de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e demais usuários das vias públicas. Entre os itens que deverão ser removidos estão mercadorias expostas, placas, mesas, cadeiras, materiais de construção, entulhos, equipamentos e quaisquer objetos que dificultem a livre circulação de pedestres.
Após o prazo estabelecido, o Município realizará fiscalizações em toda a área urbana, podendo aplicar as medidas previstas na legislação, incluindo notificações, multas, apreensão de materiais e outras providências administrativas cabíveis.
